Brasil e Chile simplificam comércio exterior com novo manual de regras de origem

O comércio entre Brasil e Chile acaba de ganhar um importante reforço rumo à modernização e à competitividade. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), lançou o Manual de Regras de Origem do Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE-35), que começa a valer em 30 de setembro.

A novidade representa um marco no relacionamento bilateral, já que o Chile é o 8º maior destino das exportações brasileiras, enquanto o Brasil ocupa o posto de 3º principal parceiro comercial chileno. O novo protocolo traz menos burocracia, mais previsibilidade e maior alinhamento às práticas internacionais, ampliando a competitividade das empresas exportadoras.

Principais mudanças do novo regime de origem:

Autodeclaração de origem: o exportador passa a poder atestar a origem das mercadorias, dispensando certificados formais.

Digitalização e simplificação de processos, reduzindo custos operacionais e tempo de tramitação.

Harmonização com o Mercosul, permitindo ganhos de escala e integração regional mais sólida.

Segurança jurídica e alinhamento internacional, aproximando o Brasil das melhores práticas globais.

Segundo a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o objetivo é tornar as regras mais acessíveis e ampliar o aproveitamento dos acordos comerciais já firmados.

Em um cenário de crescente competitividade global, medidas como essa garantem maior eficiência e abrem novas oportunidades para empresas brasileiras que buscam expandir sua atuação no mercado latino-americano.

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