A logística brasileira vive um momento de transição, e o BR do Mar surge como um dos principais pilares dessa mudança. Criado para fortalecer a cabotagem, o programa busca reduzir custos, ampliar a competitividade e tornar o transporte de cargas mais eficiente e sustentável — com reflexos diretos no comércio exterior.

Em um país com mais de 7 mil quilômetros de costa navegável, utilizar o modal marítimo de forma estratégica deixou de ser apenas uma alternativa e passou a ser uma oportunidade real de modernização logística.

O que é o BR do Mar e qual seu objetivo?

O BR do Mar é o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, instituído pela Lei nº 14.301/2022 e regulamentado em 2025. Seu principal objetivo é ampliar o uso do transporte marítimo entre portos brasileiros, criando uma verdadeira “rodovia marítima” integrada à matriz logística nacional.

A proposta central é clara:

• reduzir a dependência do transporte rodoviário,
• baixar custos logísticos,
• estimular a concorrência,
• fortalecer a indústria naval
• e tornar o sistema mais sustentável.

Essa mudança impacta diretamente empresas que atuam no comércio exterior, já que uma logística interna mais eficiente melhora a competitividade das exportações e importações brasileiras.

Por que a cabotagem é estratégica para o comércio exterior?

A cabotagem é o transporte de cargas entre portos de um mesmo país, utilizando vias marítimas. No contexto do comércio exterior, ela funciona como um elo fundamental entre produção, portos internacionais e centros de distribuição.

Entre seus principais diferenciais estão:

• menor custo por tonelada transportada,
• maior capacidade de carga,
• menor emissão de poluentes,
• redução de riscos operacionais,
• menor impacto sobre rodovias.

Mesmo com essas vantagens, a cabotagem ainda representa uma parcela reduzida da matriz logística brasileira — cenário que o BR do Mar busca transformar.

Como surgiu o BR do Mar?

O programa foi desenvolvido no âmbito do Governo Federal e apresentado ao Congresso Nacional em 2020. Após debates, ajustes e contribuições de entidades do setor marítimo e portuário, o projeto foi aprovado e sancionado em 2022.

Com a regulamentação publicada em 2025, o BR do Mar ganhou regras mais claras, critérios técnicos definidos e instrumentos práticos para sua aplicação, passando a ser coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Principais mudanças trazidas pela Lei BR do Mar

A legislação e sua regulamentação trouxeram avanços importantes para destravar a cabotagem no Brasil. Entre os principais pontos, destacam-se:

Flexibilização do afretamento de embarcações

Empresas brasileiras passaram a ter maior facilidade para operar com navios estrangeiros, mesmo sem frota própria, o que reduz barreiras de entrada e amplia a oferta de serviços.

Redução de custos tributários

A diminuição da alíquota do AFRMM na cabotagem tornou o modal mais competitivo em relação ao rodoviário, favorecendo sua adoção em cadeias logísticas nacionais e internacionais.

Incentivo à sustentabilidade

O BR do Mar estabelece diretrizes para o uso gradual de embarcações mais eficientes e com menor impacto ambiental, alinhando a logística nacional às exigências globais do comércio exterior.

Estímulo à indústria naval

Recursos do Fundo da Marinha Mercante passaram a ser direcionados de forma mais estratégica para a construção e modernização de embarcações voltadas à cabotagem.

Simplificação operacional nos portos

As cargas de cabotagem recebem tratamento de carga nacional, com menos exigências documentais e maior liberdade de operação em terminais privados, reduzindo burocracia e tempo de trânsito.

Impactos do BR do Mar na logística e no comércio exterior

Com a regulamentação em vigor, o BR do Mar passa a exercer um papel estruturante na logística brasileira. Seus efeitos vão além do transporte interno e refletem diretamente no desempenho do comércio exterior.

Mais competitividade para empresas brasileiras

A redução de custos logísticos e o aumento da previsibilidade operacional fortalecem empresas exportadoras e importadoras, tornando seus produtos mais competitivos no mercado global.

Infraestrutura mais eficiente

O incentivo a investimentos em portos, terminais, frota e tecnologia contribui para a redução de gargalos logísticos e melhora o fluxo de mercadorias.

Logística mais sustentável

Ao deslocar parte do transporte das rodovias para o mar, o programa reduz emissões de gases de efeito estufa, acidentes e desgaste da infraestrutura terrestre.

Fortalecimento da cadeia naval

A retomada de investimentos em estaleiros e embarcações impulsiona empregos qualificados e fortalece um setor estratégico para o desenvolvimento industrial do país.

Quais são as principais vantagens do BR do Mar?

Entre os principais benefícios do programa, destacam-se:

• redução de custos logísticos,
• maior previsibilidade nas operações,
• ampliação da concorrência,
• incentivo à indústria naval nacional,
• modernização da infraestrutura portuária,
• avanços em sustentabilidade logística.

Conclusão: o BR do Mar como vetor de modernização

O BR do Mar representa um passo decisivo para a modernização da logística brasileira e para o fortalecimento do comércio exterior. Ao estimular a cabotagem, o programa cria um ambiente mais competitivo, sustentável e eficiente para empresas que dependem do transporte de cargas em larga escala.

Para aproveitar essas oportunidades, é fundamental que as empresas estejam bem informadas, contem com planejamento logístico estratégico e parceiros especializados, capazes de interpretar a legislação e transformar a cabotagem em vantagem competitiva.